EBA permite que bancos emitam títulos híbridos para reforçar capital

Decisão da Autoridade Bancária Europeia alivia as pressões dos bancos para cumprirem os requisitos de capital em Julho de 2012. De acordo com o regulador europeu, os títulos híbridos passam a ser elegíveis para os bancos reforçarem os seus capitais, desde que estes sejam considerados de “elevada qualidade”. A EBA explica que como a intenção da criação de almofadas no capital dos bancos visa “absorver potenciais perdas contigentes”, então estes títulos convertíveis “podem ser elegíveis, com critérios muito restritos e harmonizados”. Estes títulos, conhecidos no mundo financeiro por “Coco” (contigent capital), são na prática obrigações que têm a opção de serem convertidas em acções, apenas se determinado evento se concretizar no futuro. Muitas das vezes correspondem a obrigações que pagam um juro anual e serão convertidas em acções, apenas se o capital dessa instituição descer abaixo dum nível definido. A EBA salienta que não alterou a definição de “core tier one”. Contudo, para os bancos constituírem as “almofadas” extraordinárias para fazer face à exposição a dívida pública, “os bancos podem incluir instrumentos que não são ‘core tier one’ mas parecem sólidos o suficiente para absorverem perdas potenciais”, refere o regulador. Para os bancos, é vantajosa a possibilidade de recorrer a estes instrumentos para reforçar o capital, pois deste modo diminuem as necessidades de recorrer a outros procedimentos, como venda de activos ou emissão de novas acções, que obrigaria à entrada de dinheiro (dos accionistas, outros investidores ou Estado) no seu capital. A emissão destes títulos não dilui a posição dos actuais accionistas. Para os bancos portugueses, a EBA identificou necessidades de capital de 6,95 mil milhões de euros. Segundo o Banco de Portugal, deste montante 3,718 mil milhões de euros resultam da avaliação a preços de mercado das exposições a dívida soberana”.