Criação de programas abrangentes para reestruturar a dívida das famílias

O Fundo Monetário Internacional defende a criação de programas abrangentes para reestruturar a dívida das famílias nas economias com pouca folga orçamental e onde este endividamento é elevado, para evitar uma recessão mais profunda e prolongada.
Num dos capítulos do 'World Economic Outlook' hoje divulgados, o FMI dedica a sua atenção ao endividamento excessivo das famílias, considerando que as crises no sector imobiliário e recessões antecedidas pelo elevado endividamento das famílias são mais prolongadas e mais severas. Na análise, o FMI diz ser possível minimizar a contracção na actividade económica através de programas ousados para resolver este problema.

O fundo diz ainda que em crises com estas características, a queda no consumo privado e no Produto Interno Bruto (PIB) é substancialmente maior, o desemprego aumenta mais e a queda na actividade económica persiste durante pelo menos cinco anos. A análise cita dados que apontam para um crescimento do endividamento das famílias em função do seu rendimento de 99 para 138 por cento nos cinco anos que antecederam o eclodir da crise financeira em 2007, tendo em alguns casos (Islândia, Dinamarca, Irlanda, Holanda e Noruega) passado a representar o dobro do rendimento.
As políticas dos Governos com o objectivo de reduzir o nível de dívida das famílias em função dos seus activos e o serviço de dívida em função da capacidade das famílias de efectuar o seu pagamento podem -- com um custo orçamental limitado -- mitigar substancialmente os efeitos negativos da desalavancagem do sector privado na actividade económica. Em particular, programas ousados e bem desenhados de reestruturação de dívida das famílias, como os implementados nos EUA na década de 30 e na Islândia actualmente, conseguem reduzir significativamente o número de insolvências dos particulares e de apreensões das casas", escreve o FMI.

Os princípios são iguais para os casos terem sucesso: os programas têm de ser abrangentes, conter incentivos à participação de bancos e famílias, um setor financeiro forte e bem capitalizado e ainda que as famílias elegíveis a participar nestes programas tenham uma elevada probabilidade de voltar a colocar esse 'dinheiro' na economia.

No caso da Islândia, o mais recente com sucesso, os bancos que sobreviveram à crise acabaram por comprar as hipotecas no mercado ao preço justo (já com perdas assumidas) promovendo assim incentivos para renegociarem com as famílias com endividamento excessivo.

A Escandinávia na década de 90 surge como um exemplo não tão bem sucedido, porque estes países viram a sua dívida pública aumentar consideravelmente. A perda de emprego e consequente retirada de dinheiro à economia acabou por ser mitigada por uma grande volume de transferências de prestações sociais (caso do subsídio de desemprego e outros apoios automáticos) que nestes países são mais elevados e abrangentes que noutros países europeus, por exemplo.

As conclusões do FMI é que estes programas podem ter sucesso a evitar quedas maiores na actividade económica, e caso sejam bem desenhadas e com alvos específicos, podem alcançar resultados com custos orçamentais muito limitados. "Estas políticas são particularmente relevantes para economias com uma capacidade limitada para adoptar políticas macroeconómicas expansionistas e em que o sector financeiro já tenha recebido apoio financeiro público", escreve o fundo.