Banco de Portugal penaliza rácios dos bancos que ofereçam "superdepósitos"

Aplicações que ofereçam um juro 300 pontos superior ao do mercado vão
ser penalizadas nos rácios de capital. Esta medida entra em vigor a 1
de Novembro.
O Banco de Portugal vai travar a escalada dos juros nos depósitos a
prazo. Aprovou hoje medidas nesse sentido, que passam por obrigar a
uma dedução aos fundos próprios dos bancos que pratiquem taxas que
superem em 300 pontos base os juros do mercado.

Passou a estar prevista "uma dedução aos fundos próprios que relevam
para o cômputo do rácio 'core Tier 1', em relação com os depósitos
contratados com taxa de remuneração acima de um dado limiar", refere o
regulador.

As instituições financeiras que praticarem juros acima da "taxa de
mercado monetário interbancário da moeda adicionado de um 'spread' de
300 pontos base" vão ser penalizados, de acordo com o Banco de
Portugal.

"O montante a deduzir a fundos próprios será calculado em função do
montante dos depósitos" com remuneração acima deste limiar, "dos
respectivos prazos e do diferencial da taxa de remuneração face a esse
limiar", sublinha.

O Banco de Portugal diz que "esta nova disposição abrange as
instituições de crédito sedeadas em Portugal autorizadas a captar
depósitos, bem como as sucursais", incidindo sobre operações de
"depósito realizadas ou renovadas a partir de 1 de Novembro".

Com esta medida, o regulador quer travar a subida das taxas. "Ao longo
dos últimos meses tem-se verificado uma subida progressiva das taxas
de remuneração oferecidas pelos bancos na captação de depósitos",
refere o regulador em comunicado.

"Por entender que esse movimento das taxas dos depósitos envolve
riscos acrescidos para as instituições e, em última instância, para o
conjunto do sistema financeiro", Carlos Costa avançou com esta
penalização, que incide sobre os rácios de capital.